O governador Romeu Zema (Novo) lançou, nesta quinta-feira (10), um plano de retomada econômica para o Estado. O Avança Minas reúne medidas de desburocratização para melhorar o ambiente de negócios, além de englobar um pacote de obras públicas que somam R$ 1 bilhão, nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura rodoviária e urbana.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Marcato, entre as obras previstas pelo plano de recuperação econômica estão a conclusão do Contorno Sul de Uberlândia, a construção de blocos de alojamento no Centro Socioeducativo de Uberaba e a construção da Cadeia Pública de Iturama.

As obras em Iturama e Uberlândia já tinham sido anunciadas pelo governo estadual e a de Uberaba está em andamento. Juntas somam R$ 49 milhões em investimentos na região.

Cadeia pública de Iturama
A obra da nova cadeia pública de Iturama, orçada em R$ 25 milhões de reais também foi incluída no Avança Minas, apesar de já ter sido retomada há um ano. Na época, o serviço estava paralisado há 11 meses por falta de recurso.

O presídio terá capacidade para 388 detentos, e a expectativa é que seja entregue até o fim de 2020, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Anel Viário Sul de Uberlândia
O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) já havia anunciado no fim de agosto que ia concluir as obras do contorno sul do Anel Viário. Agora, ela foi incluída no plano de retomada econômica do Estado, mas ainda sem data prevista para início e fim da obra.

O investimento para as intervenções é estimado em R$ 23 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O trecho de pouco mais de 22 quilômetros fica na área urbana de Uberlândia e liga a MGC-497 com a BR-050.

Centro Socioeducativo de Uberaba
As obras de infraestrutura no Centro Socioeducativo de Uberaba (CSeur) já estão em andamento, segundo o governo do Estado. Ao todo será investido R$ 1,4 milhão na construção de novos blocos de alojamentos para os adolescentes.

Em 2018 o Cseur foi parcialmente interditado, após vistoria da Vigilância Sanitária Estadual. Na ocasião, foram constatados diversos problemas no imóvel. O juiz da Vara da Infância e Juventude proibiu novas admissões até que fossem realizadas as adequações necessárias à infraestrutura e a capacidade operacional.

Menos burocracia
Durante o anúncio do programa Avança Minas, Romeu Zema (Novo) afirmou ainda que o estado vai parar de exigir alvará de funcionamento para 642 atividades comerciais em Minas Gerais, consideradas de baixo risco. A partir de janeiro de 2021, haverá ainda a "aprovação tácita": toda solicitação de empreendedores a que o governo não responder no prazo será considerada aprovada automaticamente.

'Borracharias, loja de calçados, banca de jornais estarão dispensados desse tipo de documento. O estado continua tendo todas as prerrogativas de fiscalização e vai fiscalizar todas as atividades, como sempre fez. O que o estado não vai fazer mais é deixar aquele que quer investir aguardando meses ou anos esperando para ter seu pedido analisado. E o que vale mesmo é a operação e não um formulário preenchido que muitas vezes só serve para ocupar espaço em um arquivo morto." - Romeu Zema - governador de Minas Gerais

Aprovação automática
"Qualquer ato do estado de liberação de funcionamento dos empreendimentos, o empreendedor, no ato da solicitação, já vai saber qual o prazo máximo que o estado terá para se manifestar em relação àquela solicitação. Se esse prazo não for cumprido, está aprovado tacitamente", disse o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Para Zema, a aprovação tácita será "um voto de confiança no cidadão que sempre foi tratado de certa maneira como alguém suspeito, pra não dizer criminoso".

Questionado na entrevista sobre de que modo essa ausência de alvará trará resultados concretos na economia, Passalio respondeu que "vai agilizar o processo de funcionamento". Quanto à fiscalização, o governo não detalhou como isso será feito sem a existência do alvará.

'Revogaço'
Na coletiva, eles anunciaram ainda o que chamaram de "revogaço", além de mudanças estruturais nas normas relacionadas aos empreendimentos em Minas Gerais.

"Revogar 139 normas que só atrapalham a vida de quem investe. São decretos que sempre criam algum obstáculo para o investidor, para quem gera o emprego", disse Zema.

Segundo Passalio, a partir de janeiro, o agente público que for lançar uma nova norma terá que apresentar a análise do impacto regulatório dela. O secretário-adjunto acredita que, com isso, menos normas serão aprovadas.

"Com o decreto entrando em vigor amanhã, o estado terá até dezembro para se readequar", completou.

Fonte: G1