O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ingressou com uma ação civil pública contra a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia para que agilizem a realização de cirurgias cardíacas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que estão na fila de espera do Município. O MPF divulgou a informação nesta quinta-feira (6).

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia, a Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde. A Prefeitura informou que está analisando a ação. O Ministério da Saúde respondeu que ainda não recebeu a notificação.

Em caráter liminar, o MPF pede que a Justiça determine a realização das cirurgias em um prazo de até 150 dias e, dessa forma, elimine a fila de espera. A realização dos procedimentos deverá ser por meio de contratação de hospitais privados. Atualmente, segundo o MPF, o único hospital público da região credenciado para realizar esse tipo de cirurgia é o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

Em janeiro deste ano, a pedido do MPF, a Secretaria Municipal de Saúde informou que 259 pessoas aguardavam a realização dos procedimentos. O Município informou, ainda, que a fila foi reestruturada para obedecer escalas de gravidade e tempo de espera.

Também em janeiro, o município esclareceu que o HC-UFU estabelece a realização de 20 cirurgias do tipo por mês, 12 em adultos e 8 em crianças e, que, em 2018, foram realizadas 137 cirurgias em pacientes adultos. No entanto, também foi informado que a demanda é maior do que a capacidade de prestação de serviço na especialidade. Daí a razão do atraso na realização dos procedimentos e a inserção das pessoas em fila de espera.

Segundo o MPF, o tempo máximo de espera para a realização da cirurgia varia de acordo com o grau de gravidade do paciente. Para os pacientes classificados com a priorização de risco de cor vermelha, a cirurgia deve ser feita no prazo de 30 dias; em 60 dias, para os classificados com a cor laranja; 90 dias para os classificados em cor amarela; 120 dias na verde e 150 dias na cor azul.

Na ação, o MPF pede que as partes arquem com a realização das cirurgias cardíacas de todos os pacientes da fila de espera do SUS nos hospitais privados do município dentro do prazo estabelecido, tendo como valor de referência o cobrado pela cooperativa de saúde Unimed. Também é pedido que os hospitais selecionados reservem 10% dos leitos, inclusive os de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), para a realização dos procedimentos contratados.

O autor da ação, o procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, afirma que a situação é caótica e gera graves prejuízos ao direito à saúde da população.

"Alguns pacientes estão na fila desde 2012, o que demonstra uma flagrante omissão por parte das rés, na medida em que pouco fazem para suprir as necessidades dos usuários dos serviços de saúde prestados pelo SUS em Uberlândia. Além disso, enquanto na rede privada suplementar de saúde o atendimento de qualquer demanda não pode ultrapassar 21 dias, na rede pública de saúde é permitido se formar longas filas de espera por atendimento de demandas, inclusive, de maior gravidade e urgência, sem qualquer previsão de realização", diz o procurador.

Danos morais
Na ação, o MPF pede também que os pacientes que foram ou vierem a ser inseridos na fila de espera em tempo superior aos determinados, sejam indenizados por danos morais individuais. E também que os réus sejam condenados por danos morais causados à coletividade no valor de 2% do valor total dos orçamentos aprovados para a execução da política pública de assistência à saúde, nas respectivas Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros dos últimos cinco anos bem como aos que se sucederem até o trânsito em julgado da sentença.

Fonte: G1